A Receita acaba de criar uma divisão para pessoas físicas de alta renda. O objetivo da mudança na estrutura comandada pelo subsecretário de Fiscalização, Henrique Jorge Freitas, é acompanhar com maior rigor o pagamento de tributos de sócios de grandes empresas, investidores e qualquer contribuinte responsável pelas maiores movimentações financeiras.

Esse modelo, segundo a secretária da Receita, Lina Maria Vieira, já foi adotado com sucesso em outros países e foi discutido na 43ª Assembleia Geral do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (Ciat). O evento foi realizado de 20 a 23 de abril, em Santo Domingo, República Dominicana.

Lina citou que o Canadá tem uma sofisticada análise de risco específica para a alta renda. O sistema também permite rastrear a origem da renda em ações integradas com autoridades das províncias e dos municípios. Além da ação conjunta dos fiscos no âmbito nacional, o Canadá conta com diversos acordos internacionais de intercâmbio de informações tributárias por meio da Organização para Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).

A fiscalização integrada com Estados e municípios é uma das metas de Lina para a Receita. Ela tomou posse em 31 julho de 2008, 45 dias antes da eclosão da crise global e disse ao Valor, em março, que não há mais espaço para aumentar a carga tributária. Agora, aposta na integração para aperfeiçoar a gestão e estruturar um sistema nacional que possa, inclusive, realizar fiscalizações conjuntas. (AG)


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